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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 10/12/2025 às 13:40
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 6
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PL 3658/2025 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/12/2025
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PL 868/2024 - Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
- Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/12/2025
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PL 4992/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/12/2025
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PL 4998/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/12/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)02/06/2025
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PL 3063/2025 - Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/12/2025
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PL 3977/2025 - Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)10/11/2025
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