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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Rodolfo Nogueira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
10/12/2025 às 10:57
Término
10/12/2025 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

Propostas não analisadas 7

  • PLP 12/2019 - Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 104/2024 - Susta a classificação da bexiga natatória, como subproduto animal não comestível de uso industrial, constante no ANEXO I, da Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 15 de agosto de 2023, que aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 758/2025 - Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7837/2014 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 337/2022 - Altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2881/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1817/2025 - Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)
    • Relator: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta para revisão do parecer.