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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 09/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Lucas Ramos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/12/2025 às 15:25
Término
09/12/2025 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 43/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI em 2025 e 2026.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Felipe Carreras.

  • REQ 44/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Felipe Carreras.

  • REQ 45/2025 CICS - Requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    Aprovada

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 CICS - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 469 de 2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 446/2025 - Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Gilson Marques.

    • 5

      Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 2747/2025 - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Vitor Lippi.

  • PL 4037/2025 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 3