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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 09/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/12/2025 às 14:30
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 9
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REQ 43/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI em 2025 e 2026.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
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REQ 44/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
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REQ 45/2025 CICS - Requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor: Beto Richa (PSDB-PR)
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PL 2541/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)02/12/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/03/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/03/2025
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PL 4094/2024 - Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/11/2025
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PL 446/2025 - Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências.
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
- Relator: Beto Richa (PSDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)21/10/2025
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PL 2747/2025 - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)04/11/2025
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PL 2831/2025 - Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)03/12/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/10/2025
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PL 4037/2025 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Beto Richa (PSDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)14/10/2025
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