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PLENÁRIO 02/12/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Lula da Fonte

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/12/2025 às 17:12
Término
02/12/2025 às 21:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 5029/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 737, de 2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei 14.801 de 2024, que trata das debêntures de infraestrutura, modificando a redação do caput do artigo 2º, § 2º, II.”

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício, por falta de acordo em Plenário.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 5289/2025 - Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

    Aprovada

    • Autores: Adriano do Baldy (PP-GO), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Allan Garcês (PP-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Ana Paula Leão (PP-MG), André Ferreira (PL-PE), Bebeto (PP-RJ), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alden (PL-BA), Castro Neto (PSD-PI), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Coronel Meira (PL-PE), Covatti Filho (PP-RS), Da Vitoria (PP-ES), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Coronel (PSD-BA), Dimas Fabiano (PP-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Emidinho Madeira (PL-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Fernando Monteiro (PSD-PE), General Pazuello (PL-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Josivaldo JP (PSD-MA), José Medeiros (PL-MT), João Leão (PP-BA), João Maia (PP-RN), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Julio Lopes (PP-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luciano Alves (PSD-PR), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mersinho Lucena (PP-PB), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Miguel Lombardi (PL-SP), Misael Varella (PSD-MG), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Neto Carletto (AVANTE-BA), Osmar Terra (PL-RS), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Otoni de Paula (MDB-RJ), Padovani (UNIÃO-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Robinson Faria (PP-RN), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Saulo Pedroso (PSD-SP), Silvia Cristina (PP-RO), Socorro Neri (PP-AC), Thiago de Joaldo (PP-SE), Thiago Flores (REPUBLIC-RO), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vermelho (PP-PR), Zé Adriano (PP-AC), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento nº 5.289/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 72, de 2023.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 1308/2025 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.308-A/2025) (PLV 11/2025).

    • 23

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Vitor (PL/MG).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Retirado o DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 4º, do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025, para fins de sua supressão (161, I).

    • 20

      Retirado o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025 (161, I).

    • 19

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 18

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 15

      Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I).

    • 14

      Suprimido o texto.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 12

      Votação do DTQ 4 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º, e, por decorrência, do § 4º do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025, para fins de sua supressão (161, I).

    • 11

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 10

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 288/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.308/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 02/12/2025 – 17h – 268ª Sessão).

  • PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) - Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai à promulgação (PEC 72-B/2023).

    • 11

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 10

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

    • 9

      Votação em segundo turno.

    • 8

      Encerrada a discussão, em segundo turno.

    • 7

      Discussão em segundo turno.

    • 6

      Aprovado o Requerimento nº 5.289/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 72, de 2023.

    • 5

      A matéria vai ao segundo turno.

    • 4

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

    • 3

      Votação em primeiro turno.

    • 2

      Encerrada a discussão, em primeiro turno.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.