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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 03/12/2025 às 13:45
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 4
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PL 4716/2025 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
- Autor: Castro Neto (PSD-PI)
- Relator: Luciano Alves (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/12/2025
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PL 711/2024 - Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/12/2025
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PL 1582/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/12/2025Comissão de Turismo (CTUR)15/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)09/10/2025
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PL 3977/2025 - Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)10/11/2025
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