Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/12/2025 às 13:47
Término
03/12/2025 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 100/2025 CMULHER - Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 101/2025 CMULHER - Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a participação das membras dessa comissão na X Conferência de Estados Partes e XXII Reunião do Comitê de Peritos do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) com ônus para a Câmara dos Deputados, nas datas 09 a 12 de dezembro em Fortaleza-Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2025 CMULHER - Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de visitas técnicas aos equipamentos de saúde e atenção materno-infantil na cidade de Marabá, estado do Pará.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2025 CMULHER - Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, pela sua atuação como expoente da liderança das mulheres nos espaços de decisão global e pela garantia da voz e da presença histórica dos povos indígenas e seus saberes ancestrais na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 876/2025 - Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.

Propostas não analisadas 9