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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 02/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Gilson Marques

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/12/2025 às 15:57
Término
02/12/2025 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 575/2025 - Disciplina a atividade de comércio ambulante.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 551/2025 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1620/2025 - Cria o Selo “Empresa Amiga da Comunidade”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3668/2025 - Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas às empresas exportadoras de setores comprovadamente afetados pela alíquota adicional ad valorem de 40% aplicada sobre as tarifas de 10% que já estavam em vigor para os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos da América, com o objetivo de minorar os efeitos negativos decorrentes de sua aplicação, principalmente com relação à manutenção de empregos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2