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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 25/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/11/2025 às 16:03
Término
25/11/2025 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 7

  • PL 2720/2025 - Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 551/2025 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1620/2025 - Cria o Selo “Empresa Amiga da Comunidade”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1754/2025 - Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 2747/2025 - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 3600/2025 - Dispõe sobre o controle da comercialização de inalantes com potencial tóxico, institui protocolo nacional de atendimento à intoxicação por substâncias inalantes e ações educativas de prevenção ao uso abusivo, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 3643/2025 - Dispõe sobre normas para a fabricação, comercialização, importação e rotulagem de produtos destinados à higiene pessoal, visando à proteção ambiental, ao adequado funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e à promoção da saúde pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.