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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Yandra Moura

Troca da mesa Presidente Yandra Moura por Participante Silvia Cristina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
26/11/2025 às 10:45
Término
26/11/2025 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 37/2025 CINDRE - Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 108/2025 - Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, nos termos do § 1º do art. 167-F da Constituição Federal, em áreas afetadas por calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  • PL 4793/2020 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do Rio Taquari, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

  • PL 819/2022 - Dispõe sobre obrigatoriedade, em áreas de risco, de aprovação prévia de órgão de proteção e defesa civil para ligação de novos usuários de serviços públicos e de realização de inspeção de segurança nas instalações de usuários já existentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1706/2022 - Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Gilson Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator em 26/11/2025.

  • PL 1729/2024 - Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de dispor sobre a gratuidade na emissão de segunda via de certidões e outros documentos nos casos especificados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1953/2024 - Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2478/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, seus Conselhos Comunitários de Segurança Privada – CONSEPRIs e seus filiados, incluindo atividades de Bombeiro Civil, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora em 26/11/2025.

Propostas não analisadas 4