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Informações da sessão

Tema

Recomendações da Comissão Nacional da Verdade

Local

Auditório Freitas Nobre

Início

25/11/2025 às 09:30

Situação

Convocada

Pauta:

SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP)

Autora: Deputada Luiza Erundina

Convidados:

- Representante do Supremo Tribunal Federal;

- Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- Representante da Casa Civil;

- Representante do Superior Tribunal Militar;

- Representante da Defensoria Publica-Geral da Uniao;

- Representante do Arquivo Nacional;

- Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

- Membro da extinta Comissao Nacional da Verdade;

- Representante do Escritorio do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Direitos Humanos para a America do Sul;

- Representante Instituto Vladimir Herzog;

- Representantes da sociedade civil e dos familiares de vitimas da ditadura militar;

- Representante da Comissao de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns;

- Representante da Associacao Brasileira de Criminalistica;

- Representante da Comissao Brasileira Justica e Paz;

- Especialistas em justica de transicao, direito internacional dos direitos humanos e historia politica brasileira;

- Representantes de instituicoes publicas envolvidas no cumprimento das recomendacoes.