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COMISSÃO DE TURISMO 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/11/2025 às 14:05
Término
18/11/2025 às 14:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 4291/2024 - Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

  • PL 4843/2024 - Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57,VI do Regimento Interno.

  • PL 2212/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

  • PL 2222/2025 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

  • PL 2243/2025 - Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

Propostas não analisadas 2