Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/11/2025 às 11:14
Término
18/11/2025 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 92/2025 CMULHER - Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2284/2025, que Institui o Programa “Medida Protetiva Online”.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 94/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Jovens Mulheres Negras e o Desafio para o Acesso e Garantia do Direito ao Trabalho Digno”, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 95/2025 CMULHER - Requer a realização de Encontro com mulheres negras na Câmara de Deputados federais a se realizar no dia 25/11/2025.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2025 CMULHER - Requer moção de Louvor e Solidariedade as Mães das vitimas da chacina do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, Rio de Janeiro, ocorrido no dia 28 de outubro de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.