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Informações da sessão

Tema

STF e a proibição de reajustes de planos de saúde após os 60 anos

Local

Anexo II, Plenário 12

Início

03/12/2025 às 14:30

Situação

Convocada

Pauta:

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ).


PALESTRANTES CONVIDADOS:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial)
Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI)

2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual)
Jurista e professora
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial)
Advogado
Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil)

4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE)

5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual)
Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris.

6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual)
Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG

7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual)
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal (MPF)

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Supremo Tribunal Federal - STF

9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)