Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 18/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Alden por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Capitão Alden

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/11/2025 às 10:32
Término
18/11/2025 às 10:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 708/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

  • PL 2638/2024 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, bem como da Mútua de Assistência aos Profissionais da Engenharia e Agronomia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

  • PL 3665/2025 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputada Capitão Alden.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

  • PL 3940/2025 - Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10