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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 11/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/11/2025 às 14:18
Término
11/11/2025 às 14:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 69/2025 CPASF - Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 70/2025 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2025 CPASF - Requer moção de aplauso e louvor em favor do Pastor Francisco Soares Raposo Filho, presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão - CEADEMA, pelo reconhecimento do relevante trabalho desempenhado em favor da família evangélica no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2025 CPASF - Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2025 CPASF - Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.