Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25) 13/11/2025 - Dilemas da segurança pública nos entes federativos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Alberto Fraga

Informações

Tema
Dilemas da segurança pública nos entes federativos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/11/2025 às 09:13
Término
13/11/2025 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 94/2025 PEC01825 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater a matéria constitucional sob o ponto de vista dos direitos humanos, com a Sra. Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir os senhores Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Bope; governador Clésio Luis, do Amapá e Rafael Pacheco, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, a pedido do Deputado Mendonça Filho.