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COMISSÃO DE TURISMO 06/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/11/2025 às 09:11
Término
06/11/2025 às 09:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 26/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública destinada a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Senhor Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG.

  • REQ 27/2025 CTUR - Requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional.

    Aprovada

    • Autor: Robinson Faria (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4630/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Propostas não analisadas 2