Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão
DEPUTADO (MDB-CE)
Horário - 11:55
Duração - 0h00'51"

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Hildo Rocha

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 06/11/2025 às 11:14
Término: 06/11/2025 às 11:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 42/2025 CDU - Requer que esta Comissão solicite informações técnicas acerca da execução contratual referente aos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em municípios do Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 43/2025 CDU - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater o projeto “Favela 3D” e demais estratégias integradas de superação da pobreza em territórios de alta vulnerabilidade social

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com subscrição dos Deputados Hildo Rocha e Yury do Paredão.
PL 1498/2025 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para disciplinar a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Cobalchini, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 4886/2024 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 3025/2024 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para priorizar a aplicação de recursos públicos federais em ações de saneamento básico em municípios que possuam seu território parcial ou totalmente inserido em unidades de conservação.

Aprovada
- Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)
- Relator: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 456/2025 - Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.

Aprovada
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4250/2025 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para que as propostas de contrato do Programa Minha Casa Minha Vida sejam condicionadas apenas à apresentação do alvará de construção emitido pela Prefeitura, sem necessidade de autorização prévia do chefe do Poder Executivo municipal.

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5663/2016 - Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 5663/2016, com substitutivo, e do PL 14/2020, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6168/2023 - Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 3613/2024 - Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Aprovada com alterações
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação deste e do de nº 4040/25, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Informações

Propostas analisadas 10

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo