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COMISSÃO DO ESPORTE 06/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Luiz Lima

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/11/2025 às 08:06
Término
06/11/2025 às 08:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • SOR 1/2025 CESPO - Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão do Esporte

    Aprovada

    • Autor: da Comissão do Esporte
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada o Relatório.

    • 1

      Relatório lido pelo relator Ad Hoc, Deputado Douglas Viegas (União-SP).

  • REQ 157/2025 CESPO - Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 158/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao tenista João Fonseca, pela conquista do título do ATP 500 da Basileia.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 159/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 160/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 161/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 162/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 163/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 164/2025 CESPO - Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Bivar (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.