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Informações
- Tema
- Integração interagências no sistema nacional de segurança pública
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 03/11/2025 às 15:04
- Término
- 03/11/2025 às 17:46
- Situação
- Encerrada (Final)
| Requerimento | Autores |
|---|---|
| REQ 9/2025 PEC01825 | Jorge Solla (PT-BA) |
| REQ 43/2025 PEC01825 | Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) |
| REQ 49/2025 PEC01825 | Alice Portugal (PCdoB-BA) |
REQ 82/2025 PEC01825 - Requer seja convidado o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
REQ 83/2025 PEC01825 - Requer a inclusão do Dr. José Gomes Riberto Schettino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como convidado na Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os dilemas da segurança pública nos entes federativos.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
REQ 84/2025 PEC01825 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria constitucional com os governadores de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais e do Paraná.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
REQ 85/2025 PEC01825 - Requer a inclusão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como convidado na Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os dilemas da segurança pública nos entes federativos.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
REQ 86/2025 PEC01825 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Gen.Ex. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva – Comandante do Exército Brasileiro para debater a pec 18/2025.
Aprovada
Aprovado o Requerimento.
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