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Tema

Sistema Eletrônico de Informações Setor de Combustíveis (PL1923/24)

Local

Anexo II, Plenário 14

Início

28/10/2025 às 16:00

Situação

Convocada

Informações:

(REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira)

1. Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;

2. Ana Patrizia Gonçaves Lira Riberio, Subsecretária de Acompanhamento e Regulação do Ministério da Fazenda;

3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública;

4. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

5. Paulo Henrique Mendonça de Freitas, Promotor de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

6. Representante da Receita Federal;

7. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)

8. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO)

9.Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA)

10. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO)

11. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO)

12. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO)

13. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA)

14. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO)

15. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO)

16. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO)

17. Mozart Rodrigues,Diretor Executivo do Sindicato Naciona ldas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)