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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25) 30/10/2025 - Segurança pública como política multissetorial

Informações

Tema
Segurança pública como política multissetorial
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2025 às 09:00
Situação
Convocada
Informações:
A - Audiência Pública sobre o tema: "segurança pública como política multissetorial", com os convidados:

EDUARDO ROCHA, Diretor de Relações Institucionais da União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS (confirmado) - REQ 5

RODOLFO LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL (confirmado) - REQ 5, 7, 29 E 29

ROCHELE FELLINI FACHINETTO, Professora Adjunta e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (confirmada por videoconferência) - REQ 26

(REQ 5/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 26/2025, da deputada Maria do Rosário, REQ 29/2025, do deputado Capitão Alden)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

Propostas previstas 2

  • REQ 82/2025 PEC01825 - Requer seja convidado o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
  • REQ 83/2025 PEC01825 - Requer a inclusão do Dr. José Gomes Riberto Schettino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como convidado na Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os dilemas da segurança pública nos entes federativos.

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)