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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Delegado Matheus Laiola

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
22/10/2025 às 10:19
Término
22/10/2025 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 119/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a Comissão de Legislação Participativa para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente na governança ambiental brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2696/2025 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena do crime de pichação e responsabilizar o comércio irregular de produtos utilizados na prática.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5830/2023 - Acrescenta o inciso VIII, ao art. 14, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para vedar a disputa em licitação ou participação da execução de contrato, direta ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Junio Amaral.

    • 3

      Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Votação e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Discussão e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.

  • PL 786/2024 - Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

    • 6

      Retirado o pedido de verificação de votação do Parecer, pelo Autor da solicitação.

    • 5

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Rejeitados o Requerimento de Adiamento de Votação e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

    • 2

      Prejudicados o Requerimento de Adiamento de Discussão e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Rejeitados o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral.

Propostas não analisadas 16