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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
15/10/2025 às 11:15
Término
15/10/2025 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 6

  • PL 2134/2024 - Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com voto contrário do Deputado Thiago Flores.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Toninho Wandscheer (PP-PR), Thiago Flores (REPUBLIC-RO) e Joseildo Ramos (PT-BA).

  • PL 1471/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 2834/2025 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispensar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, qualquer exigência de tempo mínimo de residência no Município, no Estado ou no Distrito Federal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 3543/2021 - Acrescenta novos §§ 5º ao 8º do art. 9º da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para estabelecer na convenção do condomínio a responsabilidade da incorporadora pelas despesas de condomínio e pelo Imposto Predial e Territorial Urbano.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 944/2024 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV (...)” para incluir existência ou compromisso da utilização de matrizes de energia limpa e renováveis para a execução e manutenção dos empreendimentos do PMCMV, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 1890/2024 - Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.