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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/10/2025 às 10:26
Término
15/10/2025 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 128/2025 CME - Requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada

    • Autor: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 129/2025 CME - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 130/2025 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM.

    Aprovada

    • Autor: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2025 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 126/2025, de Audiência Pública destinada a examinar, de forma aprofundada, para debater os impactos financeiros, tarifários e regulatórios da retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3, em razão de alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de custo adicional de até R$ 43 bilhões, com risco de repasse à tarifa de energia elétrica dos consumidores.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2025 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 560/2021 - Estabelece limite para cobertura tarifária de perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica; altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para obtenção de modicidade tarifária; e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Keniston Braga (MDB-PA), Julio Lopes (PP-RJ) e João Carlos Bacelar (PL-BA).

  • PL 3899/2024 - Dispõe sobre medidas de combate à pobreza energética, incluindo a criação do Programa Fogão Limpo, e dá outras providências para garantir acesso à energia e eficiência energética às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7