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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Tadeu Veneri

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/10/2025 às 15:02
Término
08/10/2025 às 17:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PL 68/2025 - Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

  • PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

  • PL 4103/2021 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou partos.

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

  • PL 749/2023 - Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira.

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

  • PL 3508/2024 - Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo.

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

  • PL 3561/2024 - Altera a Lei n º 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimentos dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, para determinar a consideração da orientação sexual da mulher.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 1069/2025 - Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.