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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/10/2025 - Deliberação de Requerimento

Informações

Tema
Deliberação de Requerimento
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/10/2025 às 15:53
Término
07/10/2025 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 373/2025 CSPCCO - Requerer a realização de Congresso Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, dias 3 e 4 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur.

  • REQ 374/2025 CSPCCO - Moção de louvor à atuação integrada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) e da Receita Federal do Brasil pela apreensão de aproximadamente 1,2 tonelada de cocaína na Praia da Redinha, Natal/RN, em 29 de setembro de 2025.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o requerimento o deputado Sargento Fahur.

  • REQ 375/2025 CSPCCO - Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel.

    Aprovada

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Carlos Jordy (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Delegado Ramagem (PL-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o requerimento o deputado Sargento Fahur.

  • REQ 376/2025 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, para adoção de medidas, em articulação com a Anatel e as empresas de telefonia móvel, a fim de bloquear o sinal de celulares nas unidades prisionais.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 377/2025 CSPCCO - Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis de Juiz de Fora/MG e aos Policiais Rodoviários Federais que participaram da Operação Ceifa.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 378/2025 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), pelo ato de bravura demonstrado na prisão dos criminosos responsáveis pela emboscada e pelo assassinato do Policial Civil João Pedro Marquini Santana, integrante da CORE do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 379/2025 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), pela destacada contribuição à preservação da ordem pública, à proteção da sociedade fluminense e ao fortalecimento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 380/2025 CSPCCO - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime à Procuradoria-Geral da República acerca de atos praticados em maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o requerimento o deputado Sargento Fahur.