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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24) 07/10/2025 - Aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
07/10/2025 às 14:25
Término
07/10/2025 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 14/2025 PEC02724 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5, de 2025, de minha autoria, para a inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2025 PEC02724 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 027, de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 PEC02724 - Requerimento de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)seguintes convidados: Reginaldo Bispo Pereira, membro ativo Movimento, desde 2006, e co-relator do PLIP da Reparação Históricas em 2009, atuando desde 1973 em várias entidades do Movimento Negro brasileiro, Onir de Araujo, Advogado, Anistiado e membro da Frente Quilombola RS e OLPN (Organização para a Libertação do Povo Negro) RS .

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.