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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 08/10/2025 às 11:31
Término: 08/10/2025 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 8

PLP 50/2021 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a inserção de documentos instrutórios de âmbito local no processo de licenciamento ambiental.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
PL 2134/2024 - Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hildo Rocha.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1471/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 263/2003 - Suspende o pagamento das prestações da casa própria do Sistema Financeiro da Habitação, aos mutuários desempregados.
- Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
- Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/01/2023
  
  [PARECER DADO AO PL 606/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 263/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela rejeição deste, do PL 877/1999, do PL 2953/2000, do PL 4792/2001, e do PL 263/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3347/2000, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
- Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/07/2011
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/06/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/09/2007
  
  Aprovado o Parecer
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 179/2025 - Projeto de Lei que altera o artigo 2º-A, da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, insere o artigo 46-A, da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, e artigo 98-A, Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre sanções a quem invadir, ocupar, praticar ato de esbulho, turbação ou qualquer violação do direito de propriedade ou de posse em terra pública ou privada, em todo o território nacional, nos seguintes termos
- Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Relator: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
PL 1498/2025 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para disciplinar a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros.
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 2834/2025 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispensar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, qualquer exigência de tempo mínimo de residência no Município, no Estado ou no Distrito Federal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Eli Borges

Cobalchini

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Rafael Simoes

Hildo Rocha

Yury do Paredão

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