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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 07/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Gilson Marques

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/10/2025 às 14:49
Término
07/10/2025 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2025 CICS - Requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário.

    Aprovada

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.

  • REQ 37/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão de representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) e do presidente da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace Energia), Paulo Pedrosa, por sugestão do Deputado Josenildo.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.

  • PL 4507/2024 - Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

  • PL 4409/2024 - Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer, pelo Deputado Josenildo.

  • PL 4918/2024 - Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2491/2025 - Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo, a pedido do relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo, a pedido do relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.