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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 07/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Gilson Marques

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 07/10/2025 às 14:49
Término: 07/10/2025 às 15:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 36/2025 CICS - Requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário.

Aprovada
- Autor: Beto Richa (PSDB-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.
REQ 37/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Beto Richa (PSDB-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão de representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) e do presidente da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace Energia), Paulo Pedrosa, por sugestão do Deputado Josenildo.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.
PL 4507/2024 - Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
PL 4409/2024 - Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer, pelo Deputado Josenildo.
PL 4918/2024 - Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

PL 2491/2025 - Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 3
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo, a pedido do relator.
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo, a pedido do relator.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

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Evair Vieira de Melo

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Evair Vieira de Melo

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