Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Meira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/09/2025 às 14:56
Término
30/09/2025 às 17:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 724/2025 - Introduz o crime de narcoterrorismo na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Allan Garcês.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Fábio Costa.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.

    • 3

      Encaminharam a favor do Requerimento de Retirada de Pauta, a autora Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, em razão da concessão de ofício.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Rodrigo da Zaeli.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator Allan Garcês.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 21 votos.

    • 3

      Encaminharam a favor do Requerimento de Retirada de pauta da matéria, a Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, em razão da concessão de ofício.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Duda Salabert.

  • PL 3295/2024 - Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputado Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autora, Deputada Duda Salabert.

  • PL 615/2025 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Alberto Fraga.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 18 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 20 votos.

    • 3

      Encaminharam a favor do Requerimento de Retirada de Pauta, a Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, em razão da concessão de ofício.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.

  • PL 667/2025 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir a adoção da nomenclatura ‘Polícia Municipal”, condicionada ao cumprimento da Lei nº 13.675, de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 10

      Vista ao Deputado Capitão Augusto.

    • 9

      Lido o Parecer pelo Relator Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 21 votos.

    • 7

      Encaminharam a votação a favor do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Capitão Augusto.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto, em razão da concessão de ofício.

    • 5

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pela autora, Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Duda Salabert.

  • PL 948/2025 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de arma aos monitores de ressocialização prisional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pela autora, Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Duda Salabert.

  • PL 2743/2025 - Dispõe sobre a utilização de substâncias entorpecentes apreendidas para fins de treinamento de cães das forças de segurança pública e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer.

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 6

      Iniciada a Discussão.

    • 5

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Paulo Bilynskyj, de acordo com o art. 57, VI do RICD.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Duda Salabert.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pela autora, Deputada Duda Salabert.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert, a pedido da autora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autora, Deputada Duda Salabert.

Propostas não analisadas 4