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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24) 30/09/2025 - Escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Gisela Simona

Informações

Tema
Escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/09/2025 às 14:11
Término
30/09/2025 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 11/2025 PEC02724 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diversidade racial no Poder Judiciário Brasileiro” com a participação do Excelentíssimo Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.

    Aprovada

    • Autor: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 PEC02724 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 PEC02724 - Requer a realização de Seminários Estaduais nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.