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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 30/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Paulo Lemos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/09/2025 às 14:01
Término
30/09/2025 às 14:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLP 79/2025 - Altera a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, para excluir a exceção referente à indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2912/2024 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre o Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1013/2022 - Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite, pelo Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 3106/2024 - Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para que se aplique aumento do crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 3107/2024 - Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para que se aplique aumento do crédito da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS), com o propósito de amenizar os prejuízos e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus em tempos de seca.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Defensor Stélio Dener.

  • PL 3622/2024 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, para tratar da incorporação do fator amazônico ao custo dos recursos destinados à Amazônia Legal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.