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COMISSÃO DE CULTURA 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 01/10/2025 às 13:50
Término: 01/10/2025 às 14:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 48/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

Aprovada
- Autores: Castro Neto (PSD-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 50/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 3964/2019 - Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2025
  
  O deputado Kiko Celeguim retirou seu voto em separado. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
PL 4539/2020 - Denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Zequinha Marinho
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.
PL 4249/2019 - Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.

Rejeitada
- Autor: Tito (AVANTE-BA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Waldenor Pereira.
PL 3400/2023 - Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

Aprovada
- Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
PL 4638/2023 - Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
PL 2119/2024 - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  
  Vista à Deputada Bia Kicis.
- 6
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) Tarcísio Motta.
- 5
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 4
  
  Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 3
  
  Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.
PL 3127/2024 - Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
- 4
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 2
  
  Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 1
  
  Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
PL 2543/2025 - Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.

Aprovada
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.

Propostas não analisadas 4

REQ 49/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos organizadores e participantes do FIMU/POA – Festival de Integração Musical.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1506/2023 - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 2601/2024 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 4985/2024 - Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

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COMISSÃO DE CULTURA 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Raimundo Santos

Denise Pessôa

Lídice da Mata

Fim da Votação

Denise Pessôa

Delegado Paulo Bilynskyj

Tarcísio Motta

Início da Votação

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Waldenor Pereira

Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Fim da Votação

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Bia Kicis

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Início da Votação

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Diego Garcia

Denise Pessôa

Diego Garcia

Denise Pessôa

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 4

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