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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Felipe Becari

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Ivan Valente

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
01/10/2025 às 10:32
Término
01/10/2025 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 110/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas.

    Aprovada

    • Autores: Duda Salabert (PDT-MG), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Matheus Laiola

  • PDL 167/2025 - Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto.

  • PL 1303/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para determinar que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.

  • PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2726/2023 - Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.

  • PL 1323/2024 - Prorroga o prazo estabelecido pela Lei 14.026/2020 para encerramento dos lixões em municípios com menos de 50 mil habitantes e estabelece medidas alternativas para a gestão de resíduos sólidos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Amom Mandel.

  • PL 3866/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Felipe Becari.

  • PL 4639/2024 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para dispor sobre a possibilidade de utilização da arbitragem para a solução de controvérsias ambientais nas condições que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relato, Matheus Laiola.

Propostas não analisadas 7