Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Capitão Alberto Neto por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Capitão Alberto Neto

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
01/10/2025 às 10:59
Término
01/10/2025 às 13:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 4581/2023 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que Institui o Código Eleitoral, para autorizar a propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  • PLP 13/2024 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para revogar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos e Rubens Pereira Júnior.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.

  • PL 1939/2023 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rubens Pereira Júnior.

  • PL 4432/2023 - Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 12

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 52 votos.

    • 11

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Helder Salomão, Chico Alencar e Fernanda Melchionna, em razão da perda do objeto.

    • 10

      Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 35 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 51 votos.

    • 8

      Encaminharam a votação os Deputados Érika Kokay, Carlos Jordy e Helder Salomão.

    • 7

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede.

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Túlio Gadelha e Bacelar, em razão de perda do objeto.

    • 5

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão, vice-líderes da Federação PT-PCdoB-PV.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Continuação da Discussão.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, em razão da ausência da Autora.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Rubens Pereira Júnior e Helder Salomão e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Helder Salomão.

  • PL 10674/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3604/2019 - Altera o art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte de animais vivos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, pela ausência dos Autores.

  • PL 222/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 415/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, para dispor sobre documentos particulares.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Pompeo de Mattos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Propostas não analisadas 7