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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/09/2025 às 10:57
Término
24/09/2025 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 50/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater acerca do impacto das restrições orçamentárias no avanço do desenvolvimento cientifico tecnológico.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1386/2024 - Amplia a participação máxima de criadores de tecnologia em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos auferidos pela ICT.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 2

      Apresentada a Complementação de Voto (CVO). Lida a CVO do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Amaro Neto.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Amaro Neto.

  • PL 4476/2024 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção de serviços públicos concedidos ou permitidos por entes da Federação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Reimont, pelo Deputado Amaro Neto.

Propostas não analisadas 2