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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/10/2025 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/10/2025 às 14:56
Término
22/10/2025 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 119/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2025 CLP - Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2025 CLP - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, e em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 125/2025 CLP - Requer moção de aplauso ao Coletivo Alvorada, de Belo Horizonte, por sua luta pela democracia.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 CLP - Requer moção de aplauso ao Grupo Corpo, companhia de dança contemporânea brasileira, que completa cinquenta anos em 2025.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 127/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.