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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
24/09/2025 às 10:57
Término
24/09/2025 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2369/2020 - Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Gisela Simona e Roberto Monteiro Pai.

    • 2

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta

  • PL 1922/2022 - Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bacelar (PV-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Márcio Macêdo (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Paulão (PT-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Gilson Marques.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de votação nominal do adiamento de discussão, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Paulão

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Votação Nominal da retirada de Pauta e de retirada de pauta, pelo autor, dep. Gilson Marques.

  • PL 242/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de pagamento por empresas que disponibilizam plataformas de pagamento online, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques

  • PL 877/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

  • PL 1310/2024 - Altera a Lei nº 12.741, de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal, para atualizá-la de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 132, de 2023 e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Gisela Simona.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Junio Amaral.

  • PL 538/2025 - Dispensa que o pequeno e médio produtor de ovos vendidos a granel identifique individualmente a data de validade dos produtos destinados ao consumo e determina que seja informado ao consumidor a data da postura e o estabelecimento produtor

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista à Deputada Gisela Simona.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão e de votação nominal do adiamanto de discussão

    • 2

      Lido o Parecer.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da Retirada pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques

Propostas não analisadas 18