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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25) 30/09/2025 - Trabalhadores plataformizados em serviços de transporte de passageiros

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Daniel Agrobom

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Trabalhadores plataformizados em serviços de transporte de passageiros
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/09/2025 às 15:05
Término
30/09/2025 às 17:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 42/2025 PLP15225 - "Requer, em aditamento ao REQ nº 4/2025, a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor."

    Aprovada

    • Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2025 PLP15225 - Requer a inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Operadoras digitais de transporte de passageiros e de entrega de bens”.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 PLP15225 - Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 PLP15225 - Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens”, para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 PLP15225 - Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2025 PLP15225 - Requer, em aditamento aos Requerimento nº 37/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidado nas respectivas Audiências Públicas.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.