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COMISSÃO DE SAÚDE 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/09/2025 às 10:53
Término
17/09/2025 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 236/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Academia Maranhense de Medicina – AMM, pelo reconhecimento dos serviços prestados pelas entidades à classe médica e à sociedade maranhense.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 238/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina – CFM pelo reconhecimento dos serviços prestados nos seus 80 anos de sua fundação.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 239/2025 CSAUDE - Requer moção de aplausos para a Associação Comunitária Terapêutica Liberdade – Casa de Recuperação Free Life –  Projeto Vidas Livres.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 240/2025 CSAUDE - Requer audiência pública para debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 241/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de atualização anual e automática dos valores da Tabela SUS referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 242/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 243/2025 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde e da Subcomissão Doenças Raras (SUBRAR) à APAE de Anápolis/GO.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 244/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 245/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Brasileira de Pessoas com Linfedema e Familiares – Abralinfe, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, à promoção de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas acometidas por linfedema no país.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês (PP-MA).

  • PL 1396/2022 - Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputado Ana Pimentel, pelo Deputado Dr. Francisco.

  • PL 2978/2024 - Altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 876/2025 - Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Romero Rodrigues.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 237/2025 CSAUDE - Requer a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos acerca da morosidade na execução das emendas parlamentares do exercício de 2025,

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4727/2024 - Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício

  • PL 2015/2025 - Acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos.

  • PL 2631/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.