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COMISSÃO DE TURISMO 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 10/09/2025 às 14:23
Término: 10/09/2025 às 14:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 5629/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aprovada com alterações
- Autor: Yury do Paredão (PL-CE)
- Relator: Keniston Braga (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 3031/2025 - Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Propostas não analisadas 3

PL 6165/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1213/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1215/2025 - Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

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