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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25) 16/09/2025 - Possibilidades da relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Possibilidades da relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/09/2025 às 15:22
Término
16/09/2025 às 16:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 30/2025 PLP15225 - "Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

  • REQ 31/2025 PLP15225 - Requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado.

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

  • REQ 32/2025 PLP15225 - Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

  • REQ 33/2025 PLP15225 - Requer a realização de seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.