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REQ 114/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Fernando Rufino pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade 2025, realizado em Milão, na Itália.

REQ 115/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao Time Brasil pela campanha histórica realizada nos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, em Assunção, no Paraguai.

REQ 116/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento à atuação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, pela decisão de banir do esporte profissional condenado por prática de abuso sexual, reafirmando seu compromisso com a ética, a integridade e a proteção de atletas e alunos.

REQ 118/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025.

REQ 119/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela vitória da etapa de Muju do Grand Prix de Taekwondo 2025.

PL 4114/2024 - Altera a Lei 9.615 de 24 de março de 1998, inserindo § 5o ao art. 6º para determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte oriundas de exploração de loterias.