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COMISSÃO DO ESPORTE 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 04

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário - 13:08
Duração - 0h03'44"

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Danrlei de Deus Hinterholz
DEPUTADO (PSD-RS)
Horário - 13:06
Duração - 0h02'04"

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário - 13:03
Duração - 0h03'41"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 27/08/2025 às 13:09
Término: 27/08/2025 às 13:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 1702/2025 - Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  31/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.

Propostas não analisadas 2

PL 4784/2024 - Regula a prática de wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva.
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relator: Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
PL 2059/2025 - O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e a lei nº 14.597, de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, e dá outras providências.
- Autor: Átila Lira (PP-PI)
- Relator: Julio Arcoverde
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

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