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COMISSÃO DE TURISMO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
27/08/2025 às 15:09
Término
27/08/2025 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 23/2025 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, a inclusão da “oficialização da segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos, do município de Barretos - SP.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os requerimentos 23 e 24/2025.

  • REQ 24/2025 CTUR - Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao município de Arapiraca-AL pela conquista do Selo Internacional Cidade Verde, conferido pela Arbor Day Foundation e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os requerimentos 23 e 24/2025.

  • PL 3756/2024 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • PL 5012/2024 - Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • PL 5015/2024 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • PL 5016/2024 - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 2

  • PL 1213/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1215/2025 - Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.