Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 27/08/2025 às 11:28
Término: 27/08/2025 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 39/2025 CDU - Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

Aprovada
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 413/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre o direito à moradia para pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3230/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para obrigar os modais de transporte que compõem o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana a adotar mecanismos de informação aos usuários sobre condutas de discriminação racial, etária, capacitista e crimes contra a dignidade sexual.

Aprovada com alterações
- Autora: Carol Dartora (PT-PR)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 92/2020 - Altera os artigos 4° e 5°, da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, que "dispõe sobre a concessão de uso especial", para garantir que a realocação de pessoas removidas de áreas de risco ou por motivo de interesse público obedeça a limites de distância.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
- Relator: José Priante (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Talíria Petrone.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado José Priante, pelo Deputado Cobalchini.
PL 3450/2023 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências.

Aprovada
- Autores: Daniel Agrobom (PL-GO), Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do PL 3450/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2030/2024 - Institui o Programa Moradia Primeiro.

Aprovada com alterações
- Autores: Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
- 1
  
  Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

Propostas não analisadas 5

PL 3406/2024 - Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 4º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispor sobre a regulação de uso de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados para a impermeabilização ou blindagem de bens e a instalação de eletropostos e pontos de recarga para veículos elétricos, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Eli Borges (PL-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3635/2021 - Estabeleça a obrigação da colocação da tela de proteção janelas que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.635/2021, e dos PLs nºs 2.037/2023, 3.604/2023, 4.564/2023, e 38/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 150/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 150/2023, e dos PLs nºs 1.520/2023, 4.606/2023, 3.638/2024, e 4.203/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.549/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4520/2023 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar projetos de melhoria habitacional que aperfeiçoem a habitabilidade e segurança de moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva.
- Autora: Amanda Gentil (PP-MA)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 223/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Cobalchini

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Cobalchini

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Talíria Petrone

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo