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COMISSÃO DO ESPORTE 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Julio Cesar Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/08/2025 às 13:05
Término
20/08/2025 às 13:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 108/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Said Royo e Bernardo Bacha, campeões do Mundial de Vela da classe 420, realizado na Turquia, entre os dias 1º e 9 de julho.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 109/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de apoio desta Comissão ao “Pacto pela consolidação do Sistema Nacional do Esporte (SINESP) e pela implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE)”.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 110/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica pela vitória da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 111/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às Seleções Brasileiras Feminina e Masculina de Punhobol pelas vitórias da 12ª edição dos Jogos Mundiais 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 112/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Universitária Masculina de Basquete pela vitória do Universíade 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • REQ 113/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  • PL 1156/2025 - Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 1448/2025 - Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 1

  • PL 1702/2025 - Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).